Lawfare como ameaça aos direitos humanos

Os textos que compõem este livro apresentam abordagem inovadora e diversificação dos temas enfrentados, em pertinência com o lawfare na América Latina e no Brasil, em particular, a Operação Lava Jato. Os temas, diretamente vinculados à atuação profissional dos autores, investigam direito econômico, educação em direitos humanos, justiça de transição, juiz de garantias, autoritarismo brasileiro, família tradicional, mídia do cidadão, fake news e eleições, controle e accountability, constitucionalismo abusivo, neoliberalismo e desigualdade social, banalização do mal segundo Hannah Arendt, direito penal do inimigo e racismo estrutural, jurisdição constitucional e pactos internacionais, processo administrativo disciplinar, jurimetria, lawfare trabalhista, combate à corrupção e fortalecimento dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.Os juristas, cientistas políticos e profissionais afins desnudam as estratégicas, as táticas e as técnicas do lawfare como instrumento neocolonial de dominação e imposição do neoliberalismo. O lawfare revela-se, portanto, como ameaça à estrutura jurídico-política do Estado Democrático de Direito e aos direitos humanos.