Nhandereko: o Direito Guarani
Palavras-chave:
indígenas da América do Sul – Brasil, cosmologia indígena – Brasil, povos Guarani, estatuto legal, leis, povos origináriosSinopse
Nhandereko: o Direito Guarani é um livro escrito por um indígena. Por muito tempo não se aceitou a existência de um direito nas sociedades indígenas. Desde o descobrimento da América, partindo-se de uma visão etnocêntrica, era consenso que os índios não tinham “Fé, nem Lei, nem Rei”. O objetivo desta publicação não é construir ou analisar um tratado sobre direitos indígenas, mas, sim, demonstrar a existência desde sempre do Nhandereko entre os Guarani. Algumas situações jurídicas são apresentadas nesta publicação visando sustentar a existência do direito guaranítico, seja pré-colonial ou na atualidade. Nessa perspectiva, os direitos coletivos Guarani são parte de sua essência enquanto povo, pois privilegia-se o coletivo, caso entre em conflito com o direito privado.
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