Religião e política: a frente parlamentar evangélica no Congresso Nacional

A presença evangélica no meio político levou à constituição, em 2003, da Frente Parlamentar Evangélica, um grupo unido em prol da defesa da “moral e dos bons costumes cristãos” no Congresso Nacional. Este livro analisa algumas propostas legislativas de 23 parlamentares que atuaram entre os anos de 2011 e 2018, buscando entender, através destes projetos, a atuação legiferante dos políticos pentecostais da Frente Parlamentar Evangélica, bem como as preocupações levantadas por ativistas e pesquisadores sobre as possíveis implicações e impactos destes projetos em direitos e princípios já assegurados pelo ordenamento jurídico. Cada capítulo traz a análise, em blocos, de alguns projetos de lei e emendas constitucionais selecionados que possibilitam o vislumbre da atividade de alguns parlamentares integrantes da Bancada Evangélica, a fim de refletir como é a relação desses atores religiosos na política, procurando entender se há, ou não, alguma possível ameaça por parte dessas propostas a direitos já adquiridos e garantidos pelo ordenamento jurídico, ou, até mesmo, se há algum mecanismo para dificultar o acesso a direitos e liberdades resguardados pelos tribunais superiores e como isso se encaixa na perspectiva do Estado laico e secular.